Assuntos de uma ação trabalhista
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
o Agentes Políticos
§ Magistratura
§ Afastamento
§ Aposentadoria
§ Permuta
§ Processo Disciplinar / Sindicância
§ Promoção
§ Quinto Constitucional
§ Remoção
§ Remuneração
§ Vitaliciamento
o Atos Administrativos
§ Abuso de Poder
§ Fiscalização
§ Competência do Órgão Fiscalizador
o Servidor Público Civil
§ Categoria Especial de Servidor Público
§ Serventuário da Justiça
· DIREITO DO TRABALHO
o Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
§ Anulação
§ Aplicabilidade
§ Prevalência
§ Extensão de Sentença Normativa
§ Prorrogação de Sentença Normativa
o Anulação/Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
§ Extra-Judicial
§ Judicial
o Aposentadoria e Pensão
§ Complementação de Aposentadoria / Pensão
§ BANRISUL - Cheque rancho - integração
§ CEF - Auxílio Cesta Alimentação
§ Caixa de Previdência - BANERJ
§ Especial
§ Fonte de Custeio
§ PETROBRAS - Gratificação de Contingente e ou Participação nos Resultados - AV
§ Plano de Incentivo
· Transação
§ Prêmio
§ Reenquadramento
§ Espontânea
o Capacidade Civil
o Categoria Profissional Especial
§ Administrador
§ Advogados
§ Banco - Cargo de Confiança
§ Empregado
§ Aeronautas
§ Aeroviários
§ Artistas
§ Assistente Social
§ Atleta Profissional
§ Bancários
§ Chefia
§ Enquadramento
· Empresa de Processamento de Dados
· Isonomia/Diferença Salarial
§ Gerente
§ Gratificação
§ Bibliotecário
§ Biólogo
§ Cabineiro de Elevador
§ Cabineiros de Elevador
§ Contabilista
§ Corretor de Imóveis
§ Corretor de Seguros
§ Digitadores / Mecanógrafos / Datilógrafos
§ Equiparação Salarial
§ Doméstico
§ Economista
§ Enfermagem
§ Enfermeiro
§ Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo
§ Piso Salarial
§ Enquadramento
§ Ferroviário
§ Fisioterapeuta/Terapeuta Ocupacional
§ Jornalistas
§ Marítimos
§ Mineiros de Subsolos
§ Médicos
§ Músicos Profissionais
§ Nutricionista
§ Operador de Carga e Descarga
§ Operadores Cinematográficos
§ Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)
§ Outras Categorias Profissionais
§ Professores
§ Psicólogo
§ Publicitário
§ Químicos
§ Radialistas
§ Relações Públicas
§ Rural
§ Secretário
§ Serviços de Telefonia ou Telegrafia
§ Operador de telemarketing
§ Trabalhadores em Petróleo
§ Técnico em Radiologia
§ Vigia e Vigilantes
o Contrato Individualde Trabalho
§ Administração Pública
§ Contratação em Período Eleitoral
§ Contrato Nulo
§ Contrato Temporário
§ Conversão de Regime Jurídico
§ Advertência / Suspensão
§ Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
§ Reversão / Retorno ao Cargo Efetivo
§ Acúmulo de Função
§ Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa
· Programa de Assistência Médica/Benefícios
§ Alteração de Função
§ Mudança de Turno
§ Transferência
· Definitiva/Provisória
§ CTPS
§ Anotação / Baixa / Retificação
§ Devolução
§ Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados
§ Quota - Preenchimento
§ Contrato Por Prazo Determinado
§ Contrato Provisório de Emprego
§ Contrato de Experiência - Nulidade
§ Contrato de Safra
§ Contrato de Trabalho Temporário
§ Nulidade
§ Contrato Provisório de Emprego
§ Contrato de Trabalho Temporário
§ Contrato em Regime de Tempo Parcial
§ Enquadramento / Classificação
§ Exame Médico
§ FGTS
§ Correção Monetária
§ Depósito / Diferença de Recolhimento
§ Levantamento / Liberação
§ Inquérito Administrativo
§ PIS / RAIS
§ Reconhecimento de Relação de Emprego
§ Atividade Ilícita - Jogo do Bicho
§ Cooperativa de trabalho
§ Polícia Militar
§ Trabalho em condições análogas à de escravo
§ Reintegração de Posse - Despejo
§ Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho
§ Licenças / Afastamentos
· Gestante - Aborto Espontâneo - Repouso Remunerado
· Serviço Militar
§ Teletrabalho/Trabalho à distância
§ Unicidade Contratual
o Devolução/Entrega de Objetos/Documentos
o Direito Sindical e Questões Análogas
§ Contribuição / Taxa Assistencial
§ Contribuição Confederativa
§ Eleição
§ Registro de Entidade Sindical
§ Contribuição Sindical
§ Contribuição Sindical - Comprovação de Repasse
§ Contribuição Sindical - Multa por atraso
§ Contribuição Sindical Rural
§ Enquadramento Sindical
§ Categoria Econômica
§ Categoria Profissional
§ Categoria profissional diferenciada
§ Representação Sindical
§ Depósito Prévio - Recurso Administrativo
§ Unicidade sindical
o Direito de Greve / Lockout
§ Abusividade/Ilegalidade
§ Dispensa/Rescisão do contrato de trabalho
§ Salário-Pagamento
§ Indenização relacionada ao exercício do direito de greve
§ Interdito Proibitório
o Duração do Trabalho
§ Horas In Itinere
§ Adicional Noturno
§ Adicional de Hora Extra
§ Alteração de Jornada
§ Acordo individual e / ou coletivo de trabalho
· Escala 12x36
§ Trabalho a domicílio
§ Banco de horas
§ Compensação de horário
§ Controle de Jornada
§ Cartão de ponto
· Folha individual de presença
§ Horas Extras
§ Cargo de confiança
§ Comissionista
· Comissionista misto
§ Divisor
§ Gorjeta
§ Pré-Contratação
§ Reflexos
§ Intervalo Interjornada
§ Intervalo Intrajornada
§ Adicional de hora extra
§ Repouso Semanal Remunerado e Feriado
§ Sobreaviso
§ Trabalho externo
§ Turno Ininterrupto de Revezamento
o Férias
§ Abono Pecuniário
§ Base de cálculos
§ Fruição / Gozo
§ Ônus da prova
§ Férias coletivas
§ Indenização / Terço Constitucional
o Outras Relações de Trabalho
§ Contrato de Aprendizagem
§ Contrato de Estágio
§ Contrato de equipe
§ Cooperativa de Trabalho
§ Corretagem
§ Diarista
§ Empreitada
§ Honorários Profissionais
§ Mandato
§ Mãe social
§ Parceria
§ Representante Comercial Autônomo
§ Trabalhador Avulso
§ Trabalhador Eventual
§ Trabalhador autônomo não especificado
§ Trabalhador voluntário
o Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
§ Abono
§ Assiduidade
· Hora-Extra - integração
§ Dedicação integral
§ Emergência
§ Faltas
§ Permanência
§ Adicional
§ Adicional de Risco
§ Adicional de Transferência
§ Adicional de antiguidade
§ Adicional de caráter pessoal
§ Adicional de dedicação integral
§ Adicional de penosidade
§ Adicional de produtividade
§ Insalubridade
· Base de cálculos
· EPI
· Lixo urbano
· Perícia
· Perícia - local de trabalho
· Reclassificação
§ Periculosidade
· Base de cálculo
· Eletricitário
· Hora extra - integração
· Intermitência
· Perícia
· Tempo de exposição
§ Ajuda - combustível
§ Ajuda - quilometragem
§ Ajuda de Custo
§ Cesta Básica
§ Comissão
§ Complementação de benefício previdenciário
§ Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado
§ Contribuição de Previdência Privada - Resgate
§ Descontos Salariais - Devolução
§ Desconto essencial
§ Desconto sindical
§ Descontos por dano - acordo coletivo
§ Frentista - Devolução de cheque
§ PREVI
§ PREVI e CASSI/BB
§ Seguro de vida
§ Diárias
§ Integração ao salário
§ Décimo Terceiro Salário
§ Gorjeta
§ Gratificação
§ Gratificação ajustada
§ Gratificação anual
§ Gratificação de Função
§ Gratificação de aposentadoria
§ Gratificação de caixa
§ Gratificação de farmácia
§ Gratificação de férias
§ Gratificação por Tempo de Serviço
§ Gratificação semestral
§ Incorporação
§ Outras gratificações
§ Gueltas
§ Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
§ Multa Prevista em Norma Coletiva
§ PIS - Indenização
§ Participação nos lucros ou resultados
§ Plano de Saúde
§ Prêmio
§ Despesa com Chapa
§ Despesa com deslocamento
§ Ferramentas próprias
§ Produção
§ Quebra de caixa
§ Restituição / Indenização de Despesa
§ Retribuição por invenção e patente
§ Salário / DiferençaSalarial
§ Aumento compensatório especial
§ Diferença de caixa
§ Diferenças por desvio de função
§ Função de confiança - incorporação
§ Incorporação da hora extra
§ Integração em verbas rescisórias
§ Licença prêmio
§ Mínimo
§ Período do afastamento - Reintegração
§ Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional
§ Plano de cargos e salários
§ Promoção
§ Reajuste Salarial
§ Salário Família
§ Salário In Natura
§ Salário Maternidade
§ Salário Paternidade
§ Salário Por Fora - Integração
§ Salário Por Safra
§ Salário Substituição
§ Salário Vencido / Retido
§ Salário base - obediência ao salário mínimo
§ Salário complessivo
§ Salário mínimo profissional
§ Salário por Acúmulo de Cargo / Função
§ Salário por Equiparação / Isonomia
· Quadro de carreira
§ Salário suplementar
§ Teto salarial - limitação
§ Seguro de Vida
§ Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização
§ Tarefa
§ Tíquete Alimentação
§ Vale Transporte
o Rescisão do Contrato de Trabalho
§ Aposentadoria
§ Culpa Recíproca
§ Despedida / Dispensa Imotivada
§ Nulidade
§ Obstativa
§ Extinção do estabelecimento/empresa
§ Extinção normal do contrato a termo
§ Falência
§ Força maior/Factum principis
§ Indenização do artigo 478 da CLT
§ Indenização por rescisão antecipada de contrato a termo
§ Justa Causa / Falta Grave
§ Abandono de emprego
· Inquérito
§ Morte
§ Pedido de demissão
§ Plano de Demissão Voluntária
§ Indenização
§ Reintegração / Readmissão ou Indenização
§ Empregado Público
§ Gestante
§ Membro da Cipa
§ Portador de HIV
§ Anistia
§ Contrato Suspenso
§ Dirigente Sindical
§ Estabilidade - outras hipóteses
§ Estabilidade Acidentária
§ Estabilidade decorrente de Norma Coletiva
§ Estabilidade do dirigente de cooperativa
§ Estabilidade do integrante de CCP
§ Rescisão Indireta
§ Seguro Desemprego
§ Indenização
§ Liberação das Guias
§ Verbas Rescisórias
§ AVISO PRÉVIO
§ Décimo Terceiro Salário Proporcional
§ Férias Proporcionais
§ Indenização Adicional
§ Multa de 40% do FGTS
· Expurgos inflacionários
§ Multa do Artigo 467 da CLT
§ Multa do Artigo 477 da CLT
§ Saldo de Salário
o Responsabilidade Civil do Empregador
§ Indenizaçao por Dano Moral
§ Acidente de Trabalho
§ Anotação na CTPS
§ Assédio Moral
§ Assédio Sexual
§ Atos discriminatórios
§ Desconfiguração de Justa Causa
§ Doença ocupacional
§ Indenização por Dano Material
§ Acidente de Trabalho
§ Constituição de capital
§ Doença ocupacional
§ Pensão vitalícia
§ Indenização por dano estético
§ Indenização por dano moral coletivo
o Responsabilidade Solidária / Subsidiária
§ Grupo Econômico
§ Subempreitada
§ Sucessão de Empregadores
§ Sócio / Acionista
§ Tomador de Serviços/ Terceirização
§ Ente público
o Responsabilidade civil em outras relações de trabalho
§ Indenização por dano material
§ Indenização por dano moral
o Sentença Normativa
§ Aplicabilidade
§ Revisão
o Trabalho com proteção especial
§ Deficiente Físico
§ Indígena
§ Menor
§ Mulher
· DIREITO INTERNACIONAL
o Estrangeiro
§ Trabalhor Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL
· DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
o Partes e Procuradores
§ Substituição Processual
§ Assistência Judiciária Gratuita
§ Capacidade Processual
§ Honorários Periciais
§ Intervenção de Terceiros
§ Denunciação da lide
§ Litigância de Má-Fé
§ Litisconsórcio e Assistência
§ Procuração / Mandato
§ Representação em Juízo
§ Preposto
§ Substituição da Parte
§ Sucumbência
§ Honorários Advocatícios
· Contratuais
§ Honorários assistenciais
o Atos Processuais
§ Prazo
§ Citação
§ Intimação/Notificação
§ Nulidade
§ Cerceamento de defesa
§ Julgamento extra/ultra/citra petita
§ Negativa de prestação jurisdicional
§ Reserva de plenário
§ Vício de citação
§ Valor da Causa
o Formação, Suspensão e Extinção do Processo
§ Suspensão do Processo
§ Recuperação Judicial
§ Arquivamento
§ Ausência da parte
§ Procedimento sumaríssimo
§ Coisa julgada
§ Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
§ Adequação da ação/procedimento
§ Falta de pressupostos processuais e/ou condições de ação
· Comissão de conciliação prévia
§ Falência
§ Interesse processual
§ Legitimidade para a Causa
§ Legitimidade para Propositura de Ação Civil Pública
§ Litispendência
§ Modificação ou Alteração do Pedido
o Jurisdição e Competência
§ Competência
§ Competência da Justiça Estadual
§ Competência da Justiça Federal
§ Competência da Justiça do Trabalho
§ Competência funcional
§ Competência por prerrogativa de função
§ Competência territorial
§ Conexão
§ Prevenção
§ Imunidade de Jurisdição
o Liquidação / Cumprimento / Execução
§ Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
§ Benefício de Ordem
§ Causas Supervenientes à Sentença
§ Concurso de Credores
§ Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
§ Avaliação/reavaliação
§ Excesso de penhora
§ Impenhorabilidade
· Bem de família
· Bem público
· Instrumentos de trabalho
· Remuneração/proventos/pensões e outros rendimentos
§ Ordem de preferência
§ Penhora Online/BACENJUD
§ Penhora no Rosto dos Autos
§ Reforço de penhora
§ Substituição de penhora
§ Desconsideração da personalidade jurídica
§ Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
§ Exceção de Pré-executividade
§ Execução Previdenciária
§ Execução provisória
§ Expropriação de Bens
§ Adjudicação
§ Arrematação
§ Extinção da Execução
§ Fraude à Execução
§ Imunidade de Execução
§ Inexigibilidade do Título
§ Levantamento de Valor
§ Multa Cominatória / Astreintes
§ Multa de 10%
§ Obrigação de Entregar
§ Busca e Apreensão
§ Imissão na Posse
§ Obrigação de Fazer / Não Fazer
§ Obrigação de dar
§ Precatório
§ Crédito Complementar
§ Fracionamento
§ Liquidação parcelada
§ Parcela incontroversa
§ Sequestro de Verbas Públicas
§ Prisão Civil
§ Alienação fiduciária
§ Depositário infiel
§ Remição
§ Requisição de Pequeno Valor - RPV
§ Sucessão
§ Valor da Execução / Cálculo / Atualização
§ Correção Monetária
§ Custas/emolumentos
§ Imposto de renda
§ Juros
§ Taxa SELIC
o Medida Cautelar
§ Caução / Contracautela
§ Efeito suspensivo
§ Indenização do Prejuízo
§ Liminar
o Ministério Público
o Penalidades processuais
§ Ato atentatório à dignidade da Justiça
§ Ausência injustificada de testemunha
§ Descumprimento de obrigações auxiliares da justiça
§ Litigância de má-fé
§ Multa do art. 475-J do CPC
§ Multa por descumprimento de ordem judicial (art. 14, parágrafo único, do CPC)
§ Perda do direito a vista dos autos fora do cartório/secretaria (art. 196 do CPC)
o Processo e Procedimento
§ Antecipação de Tutela / Tutela Específica
§ Carta-precatória/rogatória/de ordem
§ Executória
§ Instrutória
§ Intimatória
§ Notificatória/Citatória
§ Erro de Procedimento
§ Provas
§ depoimento
o Recurso
§ Cabimento
§ Efeitos
§ Preparo / Deserção
§ Remessa necessária
§ Repercussão Geral
§ Tempestividade
§ E-Doc(Lei Nº 11.419/2006)
§ Fac-símile
§ Transcendência
o Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça
§ Do Juiz
§ Impedimento
§ Suspeição
§ Dos Auxiliares da Justiça
§ Impedimento
§ Suspeição