ATUAÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES


Advogado atuando individualmente em defesa de seu cliente perante o Superior Tribunal de Justiça, em processo que teve o Itaú Unibanco como parte contrária. Decisão unânime e favorável da Terceira Turma do STJ. 

Na advocacia, sempre procurei conduzir cada caso com a mesma premissa: por trás de todo processo existe uma pessoa que confiou ao advogado a defesa de seus direitos e interesses.

É por essa razão que, ocasionalmente, considero importante compartilhar com aqueles que confiam em meu trabalho a forma como exerço a advocacia. Hoje, gostaria de compartilhar uma decisão.

Recentemente, tive a oportunidade de atuar perante o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, em Recurso Especial que envolveu matéria de Direito Processual Civil relacionada ao Tema 677/STJ.

A questão chegou à mais alta instância do Poder Judiciário competente para sua apreciação e foi submetida ao julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi.

A decisão foi especialmente significativa: por unanimidade, o STJ conheceu do Recurso Especial e lhe deu provimento.

Ela reconheceu a divergência entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça, aplicando o entendimento decorrente da revisão do Tema 677/STJ pela Corte Especial.

Para mim, entretanto, o maior significado desse resultado não está apenas na decisão favorável.

Ele está no caminho percorrido para alcançá-la.

A advocacia exige estudo permanente, atenção aos detalhes, acompanhamento da evolução da jurisprudência e, sobretudo, disposição para buscar a solução juridicamente adequada mesmo quando isso significa percorrer todas as instâncias necessárias.

É esse o compromisso que procuro estabelecer com cada cliente.

Nem todo caso exige que se chegue a um Tribunal Superior. Mas, quando a questão jurídica exige esse caminho, o cliente deve ter a segurança de que ela será examinada com a seriedade e a profundidade que merece.

Depois de tantos anos de exercício profissional, continuo acreditando que a melhor advocacia é aquela que combina experiência e dedicação, conhecimento técnico e atenção individual a cada pessoa que procura o advogado.

Por isso, compartilho esta decisão com você.

Não como uma simples notícia de vitória, mas como uma demonstração concreta do compromisso que procuro manter em meu trabalho diário.

Atenciosamente,

SAMUEL PAULINO
Advogado